Licença-prêmio exclui direito a férias

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração.

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil

Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.

Gestão estratégica de Sociedades de Advogados

Público alvo: sócios, administradores legais, diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de sociedades de advogados.

A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós-graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na Pós-graduação da Unisal.

Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem utilizar incentivos fiscais para alavancar práticas sustentáveis